AÇÕES AFIRMATIVAS E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: PRODUÇÃO ACADÊMICA E REFLEXÕES TEÓRICAS

Abstract

Após quinze anos, a implantação do sistema de reserva de vagas em UEFS, estima-se que tenha havido uma maior institucionalização de ações positivas no universidades, tais como: a atual resolução sobre o acesso incluía os ciganos, pessoas com deficiência e trans; aprovação da resolução do CONSEPE nº 015/2015 que reconhece o nome social de transexuais e travestis em registros acadêmicos; a aprovação da resolução CONSEPE n. 50/2018 criou o Programa de Assistência Estudantil da UEFS; criação da Câmara de Políticas positivas e problemas estudantis no CONSEPE com Decisão nº. 086/2017 que altera o regimento interno do conselho; aprovação da Resolução CONSEPE n. 088/2021 que estabelece ações positivas em cursos pós-graduação stricto sensu e lato sensu; entre outras ações e resoluções que visam uma maior consolidação e institucionalização de ações positivas na universidade.