O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL NAS DIRETRIZES E NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO FELIPE – BAHIA
Palavras-chave:
Planejamento ambiental, Ordenamento territorial, Relação rural urbanaResumo
O artigo explora o desenvolvimento socioambiental de São Felipe, na Bahia, através da análise do Plano Diretor Participativo de 2007. Localizado no Recôncavo Baiano, o pequeno município enfrenta tensões entre as áreas rural e urbana, acentuadas pela urbanização e pela complexidade das dinâmicas territoriais. O Plano Diretor, alinhado à Constituição Federal de 1988, visa promover um desenvolvimento sustentável e integrado, equilibrando crescimento urbano e conservação ambiental. Utilizando uma abordagem metodológica que combina análise legislativa, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos, o estudo revela tanto os avanços quanto as lacunas na implementação do plano, destacando a falta de disposição do poder público como um obstáculo significativo para sua execução efetiva e para o desenvolvimento socioambiental do município.