JUSTIÇA ESPACIAL E POLÍTICA URBANA EM FEIRA DE SANTANA-BA: OS DESAFIOS NO ÂMBITO RURAL-URBANO

Resumo

A justiça espacial permite trazer uma direção para a área do planejamento urbano-territorial, logo alicerça-se no ato de planejar os aspectos democráticos e políticos. A problemática envolve, sobretudo, as dimensões rurais-urbanas, que, no contexto brasileiro, presenciam a influência de seus atributos geográficos e históricos, tornando, assim, o processo bastante complexo. Dessa forma, o modelo de urbanização da sociedade fomenta práticas tendenciosas, efeito da relação Sociedade-Estado-Capital. Nesse sentido, o estudo ocorreu mediante a identificação dos instrumentos normativos da dimensão rural-urbana municipal, como também das possíveis implicações/modificações socioespaciais encontradas nas leituras científicas produzidas quanto à política urbana sobre o município. Para tanto, foi necessário utilizar o debate dialético, o qual possibilitou criar inter-relações entre as esferas jurídica, social e política, sendo que a construção no âmbito socioespacial verificou as causas e consequências das ações dos atores sociais e como isso interfere na produção do espaço rural e no espaço urbano. Cumpre esclarecer que se lançou mão da pesquisa documental, realizando a leitura teórico-conceitual sobre justiça espacial e produções científicas a respeito da temática dentro do recorte municipal no plano jurídico-administrativo. Destarte, é notório que os instrumentos normativos revelam práticas seletivas, palco de confronto entre os interesses rurais-urbanos em Feira de Santana, além disso a política urbana provoca no campo conflitos promovidos pela exclusão e estratificação dos espaços. Como desdobramento, a terra torna-se elemento de disputa.