REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA EM PEQUENAS CIDADES

Resumo

A busca por direitos pode ser alterada a partir do contexto em que as pessoas vivem, e muitos são os fatores que podem contribuir para as experiências com o sistema de justiça. O problema enfrentado nesta pesquisa foi sobre as experiências das pessoas que residem em um município de pequeno porte na busca (ou não) de direitos, para uma interpretação do acesso à justiça como um fenômeno que se modifica a partir das perspectivas locais. A proposta foi identificar como as pessoas residentes em uma cidade pequena do sertão da Bahia, em que não estão presentes as instituições do sistema de justiça formal, lidam com os direitos a partir das relações, eventos e práticas. Trata-se de pesquisa empírica qualitativa, com entrevistas semiestruturadas e observação participante, cuja análise pretende servir para a descrição das perspectivas dos sujeitos que moram fora dos grandes centros urbanos, diante das questões envolvendo a garantia de direitos e a solução dos conflitos que enfrentam. Espera-se contribuir para os estudos interdisciplinares sobre o acesso à justiça em uma perspectiva local, valorizando aspectos específicos de uma pequena cidade, cujas desigualdades constroem a diversidade do Brasil.