A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA E A CAPACIDADE OU INCAPACIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE ABARCAR A CULTURA NATIVA DO PAÍS

Resumo

O referido estudo busca realizar uma análise acerca da intervenção estatal dentro de comunidades indígenas isoladas devido
à prática de uma atividade cultural tradicional: o suposto e denominado por alguns, infanticídio indígena. A pesquisa também
busca averiguar como o desrespeito de algumas formas de representação da cultura indígena pode se enquadrar como
racismo, além do mais é vital analisarmos materialmente os aspectos jurídicos que abarcam formalmente os povos nativos do
país. Para tanto, realizamos uma entrevista com uma nativa de uma aldeia que mantém essa prática do debate em questão,
com o objetivo de entender a conjuntura à qual eles estão submetidos e como essa cultura é importante para a preservação
da comunidade. O presente estudo é fruto de uma pesquisa qualitativa realizada pelos discentes do curso de bacharelado de
Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia. Nesse sentido, o tratamento dos dados coletados na pesquisa,
apesar de focado em um assunto específico, retrata de maneira geral o embate entre a cultura nativa e a Constituição brasileira
e sua influência eurocêntrica.