COMO O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO SE PERPETUA NA CONTEMPORANEIDADE: A QUESTÃO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E INFORMAIS

Résumé

A escravização ocorre no Brasil desde o seu descobrimento e da invasão portuguesa ao território, contudo, apesar de a
escravidão no Brasil ser proibida desde 1888, ainda existem casos de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A
mulher negra, em especial, durante muito tempo foi tratada como "escrava doméstica", a chamada "mucama", que trabalhava
incessantemente para a família branca. Sob esse viés, os trabalhadores informais também continuam passando por situações
precárias de trabalho e, a partir de análises textuais, observa-se que, em sua maioria, eles são negros, o que corrobora com a
ideia de que os vestígios da escravização perduram na atualidade. Dessa forma, a presente pesquisa objetiva revelar como os
trabalhos análogos à escravidão se perpetuam hodiernamente e, para isso, foram realizadas pesquisas contextuais, por meio
do método bibliográfico, análise de casos concretos, livros sobre o tema e a Carta Magna Brasileira. Assim, foram encontrados
resultados indicativos de que, apesar de sua criminalização, as práticas de trabalhos análogos à escravidão não cessaram,
necessitando, portanto, de uma maior fiscalização por meio dos órgãos públicos, como o Ministério do Trabalho e Emprego.