SELETIVIDADE PENAL, ENCARCERAMENTO EM MASSA E RACISMO ESTRUTURAL

Résumé

O presente estudo tem o objetivo de analisar criticamente o processo de seletividade racial que existe no sistema carcerário
brasileiro, uma vez que a população das instituições penitenciárias, majoritariamente, é negra. Sendo assim, a metodologia
utilizada para a construção do trabalho foi o levantamento bibliográfico a respeito do tema, a análise da Lei 7.716/89, dos
artigos 3º e 5º da Constituição Federal, a pesquisa de dados e gráficos e, por fim, a entrevista com Nilson Ribeiro (policial
penitenciário), com o intuito de obter maiores informações acerca do sistema prisional feirense. Dessa forma, por meio de
uma discussão dos eventos históricos que marcaram o Brasil, bem como através de uma análise das relações raciais com
os códigos brasileiros, pesquisa de gráficos e as ponderações acerca dos reflexos do legado histórico das relações raciais
na conjuntura do sistema carcerário hodierno, veremos que a sociedade é marcada por um latente racismo estrutural que
produz reflexos no encarceramento. Logo, a partir do nosso estudo, buscamos questionar os motivos pelos quais as prisões
brasileiras são espaços cada vez mais dedicados à população negra, descrever criticamente o processo de seletividade racial
existente, o racismo estrutural presente na sociedade e suas implicações no Direito Brasileiro.