A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E ANTROPOLÓGICA

Résumé

O presente trabalho busca tratar da problemática dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas
no Brasil, objetivando identificar e analisar os obstáculos à apuração destes, levando em conta os objetos de estudo da
Criminologia e da Antropologia, permeados pelo Direito Constitucional e pela Teoria do Processo. Tal análise correlacionou o
racismo com os problemas na condução da apuração dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas.
A abordagem metodológica se deu através de pesquisa bibliográfica e documental, e também contou com uma entrevista
qualitativa com profissional especialista no tema. Foram percebidos que diversos obstáculos cercam a apuração destes crimes,
tais como a subnotificação, a negação do acesso à justiça aos povos indígenas e o despreparo dos agentes públicos, o que
ocasiona um total descaso para com as suas especificidades socioculturais.