RACISMO RELIGIOSO: UMA ANÁLISE DO APARATO NORMATIVO E DE SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Résumé

Este trabalho objetiva compreender a relação existente entre o racismo religioso e o aparato normativo brasileiro, visando,
também, contribuir na discussão do papel exercido pelo Direito no combate a essa prática carregada de preconceitos. Assim,
utilizando uma abordagem qualitativa, com fundamento em pesquisa bibliográfica, bem como entrevistas com pessoas
envolvidas com o tema, foi possível realizar discussões acerca do racismo religioso e sua intrínseca relação com o aparato
normativo desde a formação do Estado Brasileiro.