POVOS QUILOMBOLAS: DA POSITIVAÇÃO DE DIREITOS ÀS DIFICULDADES DE GARANTIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR

Abstract

O presente trabalho busca analisar o fenômeno da baixa correspondência entre o direito positivado e a efetivação desses
direitos para as comunidades tradicionais, especialmente as comunidades quilombolas. Para este fim, utilizou-se o método
de pesquisa bibliográfica e documental, bem como foi realizada uma entrevista qualitativa com um membro militante da
comunidade quilombola da Lagoa Grande, na região de Feira de Santana, Bahia. A partir disso, evidenciou-se que a área do
Direito, a despeito dos avanços em políticas públicas de reconhecimento e proteção, precisa ainda desempenhar muitos
esforços para materializar e garantir direitos à terra, à titulação, ao saneamento, à cultura, ao meio ambiente sustentável
etc., desses povos que são historicamente desassistidos. Essa realidade de dificuldades é consequência dos estigmas que,
embora amenizados, ainda não foram completamente superados, repercutindo na qualidade de vida dos remanescentes
de quilombos.