ENSINO JURÍDICO: AGENTE DUPLO NA LUTA ANTIRRACISTA

Abstract

É mister destacar o papel da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) frente à luta antirracista, especialmente
mediante modificações no ensino que tange ao curso de Direito. Nesse sentido, coube a análise da relação entre o curso de
Direito e o debate sobre as questões raciais, de modo que fosse possível a reflexão acerca das implicações que a escassez
do estudo étnico-racial tem para com a atuação do estudante de Direito no âmbito social e profissional. Dessa forma, foram
utilizados os seguintes métodos para o arcabouço da pesquisa: levantamento de monografias dos bacharelandos de Direito da
UEFS, estudo bibliográfico das obras “Racismo estrutural” de Silvio Almeida (2019), “O Quilombismo” de Abdias Nascimento
(2019), “O Espetáculo das Raças” de Lillia Schawrz (1993) e a monografia “Ensino jurídico: a relevância da agenda de relações
raciais para o curso de direito” da aluna egressa Maria Santana de Araújo (2020), a análise do Projeto Pedagógico do Curso
(PPC), da pesquisa disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, além da pesquisa qualitativa a partir de entrevista
com juristas egressos da instituição através de um questionário acerca do tema. Logo, o principal objetivo foi identificar as
consequências geradas pela ausência daquela temática na formação dos juristas. Sendo assim, depreende-se que a ausência
do levantamento de pautas raciais no ensino jurídico da UEFS corrobora para a construção de uma carreira acadêmica sem a
retratação da realidade racial vigente e desfavorecendo a potencialidade de uma formação profissional humanística, a qual
seja fecunda a luta contra as amarras da ideologia racista.