POLÍTICAS FARMACÊUTICAS PARA A SAÚDE MENTAL EM PAÍSES COM SISTEMA DE SAÚDE UNIVERSAL: um protocolo de revisão de escopo

Resumo

As políticas farmacêuticas vão diversificar-se de acordo com o seu país de origem, e no Brasil, com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, surgiu a necessidade de uma portaria que complementasse a Política Nacional de Saúde, para sua efetividade, e em face disso, em 1998, é aprovada a Portaria nº 3.916, que regulamenta a Política Nacional de Medicamentos (Brasil, 2006).