PINHEIRO CARVALHO, .; VASCONCELOS, . RACISMO RELIGIOSO: UMA ANÁLISE DO APARATO NORMATIVO E DE SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Anais do Seminário Interdisciplinar do Curso de Direito, [S. l.], n. 01, 2024. Disponível em: https://anais.uefs.br/index.php/anaisdedireito/article/view/231. Acesso em: 30 maio. 2026.