OS POVOS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IGUAPE: OS OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS TERRITORIAIS

Resumo

Este resumo é fruto de uma pesquisa de campo realizada no Distrito de Santiago do Iguape – região abrangida pela Reserva
Extrativista (RESEX) Marinha Baía do Iguape na cidade de Cachoeira-BA. Buscou-se investigar as principais dificuldades que os
povos quilombolas daquela região encontram em relação à efetivação dos seus direitos territoriais. Para tanto, realizaramse
estudos bibliográficos e investigações sobre as atividades extrativistas, as diferenças entre terras e territórios, o conceito
de povos tradicionais, além de entrevistas com membros da comunidade de remanescentes de quilombos em Santiago
do Iguape. Observaram-se, na comunidade visitada, impasses à plena utilização e regularização fundiária dos territórios
pelos quilombolas, devido à sua incompleta titulação, além da nociva poluição de parte da RESEX, o que caracteriza, em
suas configurações, a existência de relações raciais e do Racismo Ambiental. Os extrativistas da região se autodenominam
quilombolas e possuem um ancoradouro de práticas culturais, mesmo diante dos obstáculos à efetivação dos direitos por
conta da ausência de titulação de terras e de subsistência.